Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 2.565, de 28 de Abril de 1998
EMENTA: Disciplina o instituto de progressão a que se refere o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/1998, Página 25 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 7014 de 23 de Novembro de 2009 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Portaria Interministerial nº 23 de 13 de Julho de 1998 (Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, Ministério da Justiça) - (Norma Complementar). Art. 7º.
- Portaria Interministerial nº 23 de 13 de Julho de 1998 (Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, Ministério da Justiça) - (Não Aplicação). Art. 3º, item I.
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DPF - Quadro de pessoal - Regulamentação - Normas - Progressão funcional
POLÍCIA FEDERAL - Categoria funcional - Servidor - Normas - Progressão funcional
POLÍCIA FEDERAL - Categoria funcional - Servidor - Normas - Progressão funcional