O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 94, inciso IV da Constituição,

     DECRETA:

     Art. 1º Fica aprovado o Cerimonial da Marinha que a este acompanha.

     Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

     Art. 3º Revogam-se os Decretos nºs 87.427, de 27 de julho de 1982, 97.484, de 31 de janeiro de 1989, 224, de 26 de setembro de 1991, 939, de 24 de setembro de 1993 e 1416, de 10 de março de 1995.

     Brasília, 11 de março de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Mauro Cesar Rodrigues Pereira