Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.491, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1998

EMENTA: Altera dispositivos do Decreto nº 1.712, de 22 de novembro de 1995, que prorroga a concessão outorgada pelo Decreto nº 88.015, de 3 de janeiro de 1983.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/2/1998, Página 01 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Consórcios
USINA HIDRELÉTRICA ITÁ - Consórcios
CENTRAIS ELÉTRICAS DO SUL DO BRASIL S.A.