Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.370, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de novas bolsas de estudo e de pesquisa no âmbito dos Ministérios da Educação e do Desporto e da Ciência e Tecnologia, no exercício de 1998, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/1997, Página 25779 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 8212 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
BOLSA DE ESTUDO - Ministério da Educação e do Desporto - Ministério da Ciência e Tecnologia - Despesa - Concessão - Prazo determinado
BOLSA DE ESTUDO - Valor - Reajuste - Proibição