Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.340, DE 7 DE OUTUBRO DE 1997
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento temporário do cargo em comissão que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/1997, Página 22536 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 7103 Vol. 10 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 3072 de 28 de Maio de 1999 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 3014 de 30 de Março de 1999 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
- Decreto nº 2902 de 23 de Dezembro de 1998 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
- Decreto nº 2629 de 15 de Junho de 1998 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
- Decreto nº 2474 de 26 de Janeiro de 1998 (Poder Executivo) - (Prorrogação). Art. 1º.
- Decreto nº 2434 de 19 de Dezembro de 1997 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
Indexação
MRE - MARE - Cargo em comissão - Remanejamento - Prazo determinado