Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.128, DE 17 DE JANEIRO DE 1997

EMENTA: Dispõe sobre a execução do Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação nº 10/Revisado (Protocolo de Adequação), entre Brasil e Colômbia, de 25 de setembro de 1996.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1997, Página 1068 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/1997, Página 1132 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 395 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ACORDO DE ALCANCE PARCIAL - Renegociação - Protocolo adicional - Acordo internacional - Colômbia - Normas