Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.061, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1996
EMENTA: Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de aproveitamentos hidroelétricos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1996, Página 22889 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO (PND) - Inclusão - Aproveitamento hidrelétrico - Contrato de concessão - Ministério de Minas e Energia - Responsabilidade
APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO - Estado (ente federado) - Minas Gerais - Goiás - Santa Catarina - Bahia - Mato Grosso - Mato Grosso do Sul - Rio de Janeiro (Estado) - Espírito Santo (Estado) - Distrito Federal (Brasil)
APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO - Estado (ente federado) - Minas Gerais - Goiás - Santa Catarina - Bahia - Mato Grosso - Mato Grosso do Sul - Rio de Janeiro (Estado) - Espírito Santo (Estado) - Distrito Federal (Brasil)