Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.944, DE 27 DE JUNHO DE 1996

EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Osório e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/1996, Página 11652 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 2874 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/1996, Página 12566 (Retificação)
Anexo(s):
Observação: O anexo a que se refere este Decreto está publicado no D.O.U. de 28/06/1996, p. 11652-11654.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO OSÓRIO - Estatuto - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função gratificada - Aprovação