Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.905, DE 16 DE MAIO DE 1996

EMENTA: Promulga a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, conhecida como Convenção de Ramsar, de 02 de fevereiro de 1971.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1996, Página 8520 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 2226 Vol. 5 (Publicação Original)
Observação: O Anexo a que se refere este Decreto está publicado no DO do dia 17/05/1996, p. 8520-8521.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL
CONVENÇÃO INTERNACIONAL
CONVENÇÃO SOBRE ZONAS ÚMIDAS DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL - Habitat natural - Ave aquática