Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.772, DE 4 DE JANEIRO DE 1996

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1996, Página 163 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 200 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - Cargo em comissão - Função gratificada - Remanejamento