Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.742, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1995

EMENTA: Promulgo o Acordo, por troca de Notas, no Âmbito da Doação Cultural Japonesa, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Japão, em 30 de maio de 1995.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1995, Página 20308 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 5852 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Japão
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação cultural