Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.729, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1995

EMENTA: Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 1997.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1995, Página 20129 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 5801 Vol. 12 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Serviço militar - Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial - Convocação, 1997