Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.716, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995

EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos para escolha e nomeação de membros do Conselho Nacional de Educação, de que trata o art. 8° da Lei n° 4.024, de 20 de dezembro de 1961.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/1995, Página 19276 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 4949 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - Câmara de Educação Superior
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - Câmara de Educação Superior - Membros
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - Câmara de Educação Básica
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - Câmara de Educação Básica - Membros