Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.556, DE 18 DE JULHO DE 1995

EMENTA: Cria Comitê Interministerial Permanente para aprimoramento e acompanhamento da política industrial, tecnológica e comercial para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1995, Página 10665 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 2939 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ZONA FRANCA DE MANAUS
ZONA FRANCA DE MANAUS - Comitê Interministerial Permanente
ZONA FRANCA DE MANAUS - Comitê Interministerial Permanente - Pessoal