Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.539, DE 27 DE JUNHO DE 1995

EMENTA: Altera o Decreto nº 1.510, de 1º de junho de 1995, que incluiu a Companhia Vale do Rio Doce - ;CVRD no Programa Nacional de Desestatização - PND.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/1995, Página 9474 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 2585 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO
EMPRESAS ESTATAIS - Controle - Privatização