Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.409, DE 3 DE MARÇO DE 1995

EMENTA: Dispõe sobre a criação, por transformação, dos cargos em comissão que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1995, Página 2945 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 1153 Vol. 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: Anexo publicado no DOU de 06/05/1995, p. 2945

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CARGO EM COMISSÃO - Criação - Transformação - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (1995-1999)