Legislação Informatizada - DECRETO Nº 1.340, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994 - Publicação Original

Veja também:

Dados da Norma

DECRETO Nº 1.340, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994

Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorarem em 1995.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, item IV, da Constituição Federal, e de acordo com o disposto no art. 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990,

DECRETA:

Art. 1º. Os efetivos de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças - Subtenentes, Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados - do Exército, em serviço ativo, a vigorarem no ano de 1995, obedecerão aos níveis estabelecidos que se seguem:

I - OFICIAIS-GENERAIS

POSTO	COMBATENTE	SERVIÇOS		ENGENHEIRO MILITAR	SOMA
POSTO	COMBATENTE	INTENDENTE	MÉDICO	ENGENHEIRO MILITAR	SOMA
General de Exército	14	___	___	___	14
General de Divisão	35	1	1	3	40
General de Brigada	71	5	3	9	88
S O M A	120	6	4	12	142

II - OFICIAIS DE CARREIRA

Arm. Quad				PERÍODOS	P O S T O																	SOMA
					Cel			TC				Maj			Cap			1º Ten		2º Ten
Armas e QMB				1º jan a 09 abr	636			1.204				1.262			2.103			1.330		469		7.004
				10 abr a 10 ago	644			1.236				1.245			2.001			1.329		469		6.924
				11 Ago a 04 dez	699			1.255				1.227			1.904			1.328		911		7.324
				05 Dez a 31Dez	744			1.270				1.220			2.090			1.455		504		7.283
S V		I N T		1º Jan a 09 Abr	94			138				142			199			172		66		811
				10 abr a 10 ago	90			138				135			191			172		66		792
				11 ago a 04 dez	86			137				133			182			172		131		841
				05 dez a 31 dez	83			139				132			217			188		72		831
S E R V I Ç	M E D		1º jan a 09 abr			55			124				107			267			301		---		854
			10 abr a 10 ago			69			105				102			261			301		---		838
			11 ago a 04 dez			79			102				97			252			301		---		831
			05 dez a 31 dez			84			101				94			311			326		---		916
	D E N T		1º jan a 09 abr			12			42				83			134			59		---		330
			10 abr a 10 ago			9			45				79			129			59		---		321
			11 ago a 04 dez			8			48				79			117			59		---		311
			05 dez a 31 dez			9			51				81			124			59		---		324
	F		1º jan a 31 dez			17			7				39			85			60		---		208
O S	A R M		10 abr a 10 ago				17			6	41			83			60				---			207
			11 ago a 04 dez				19			3	45			79			60				---			206
			05 dez a 31 dez				20			2	48			89			62				---			221
	V E T		1º jan a 09 abr				20			3	---			---			---				---			23
			10 abr a 10 ago				17			2	---			---			---				---			19
			11 ago a 04 dez				17			1	---			---			---				---			18
			05 dez a 31 dez				16			---	---			---			---				---			16
Q E M			1º jan a 09 abr				112			150	116			88			172				---			638
			10 abr a 10 ago				126			147	99			86			172				---			630
			11 ago a 04 dez				131			147	87			81			172				---			618
			05 dez a 31 dez				131			146	77			92			196				---			642
Q C O			1º jan a 09 abr				---			---	---			---			554				---			554
			10 abr a 10 ago				---			---	---			---			554				---			554
			11 ago a 04 dez				---			---	---			---			554				---			554
			05 dez a 31 dez				---			---	---			23			666				---			666
Q A O			1º jan a 10 mai				---			---	---			422			1.310				1.464			3.196
			11 mai a 10 nov				---			---	---			424			1.270				1.375			3.069
			11 nov a 31 dez				---			---	---			449			1.092				1.504			3.045
S O M A			1º jan a 09 abr				946			1.668	1.749			3.298			3.958				1.999			13.618
			10 abr a 10 mai				972			1.679	1.701			3.173			3.957				1.999			13.481
			11 mai a 10 ago				972			1.679	1.701			3.175			3.917				1.910			13.354
			11 ago a 10 nov				1.039			1.693	1.668			3.039			3.916				2.417			13.772
			11 nov a 04 dez				1.039			1.693	1.668			3.064			3.738				2.546			13.748
			05 dez a 31 dez				1.087			1.709	1.652			3.395			4.044				2.080			13.967

III - OFICIAIS TEMPORÁRIOS

POSTO	ARMAS/QMB/INT	MFDV (Inclusive EAS)	R CORE (Art. 31)	SOMA
1º Tenente	574	503	220	1.297
2º Tenente	1.721	3.635	662	6.018
SOMA	2.295	4.138	882	7.315

IV - PRAÇAS - SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, DO QUADRO ESPECIAL (QE) E TEMPORÁRIOS (TMPR)

GRADUAÇÃO	PERÍODOS	CARREIRA	Q E	TMPR	SOMA
SUBTENENTE	1º jan a 10 maio	2.575	---	---	2.575
	11 maio a 10 nov	2.450			2.450
	11 nov a 31 dez	2.155			2.155
1º SARGENTO	1º jan a 10 maio	3.588			3.588
	11 maio a 10 nov	3.611			3.611
	11 nov a 31 dez	3.831			3.831
2º SARGENTO	1º jan a 10 maio	9.447			9.447
	11 maio a 10 nov	9.837			9.837
	11 nov a 31 dez	9.888			9.888
3º SARGENTO	1º jan a 10 maio	9.775	3.000	6.471	19.246
	11 maio a 10 nov	11.380			20.851
	11 nov a 31 dez	12.626			22.097
SOMA	1º jan a 10 maio	25.385	3.000	6.471	34.856
	11 maio a 10 nov	27.278			36.749
	11 nov a 31 dez	28.500			37.971

V - PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

ESPECIFICAÇÃO		QUANTIDADE
TAIFEIRO	Mor	23
	1ª Classe	347
	2ª Classe	530
	SOMA PARCIAL	900
Cabo		39.676
Soldado		102.029
SOMA PARCIAL		141.705
S O M A		142.605

VI - TOTAL GERAL DO EFETIVOS (maiores dados dos períodos)

ESPECIFICAÇÃO			QUANTIDADE
OFICIAIS - GENERAIS			142
O F I C I A I S		Carreira	13.967
		Temporários	7.315
		SOMA PARCIAL	21.282
P R A Ç A S	SUBTENETES E SARGENTOS	Carreira	28.500
		Quadro especial	3.000
		Temporários	6.471
		SOMA PARCIAL	37.971
	TAIFEIROS		900
	CABOS E SOLDADOS		141.705
	SOMA PARCIAL		142.605
T O T A L G E R A L			202.000

§ 1º O Ministro do Exército baixará os atos complementares para a execução deste decreto, podendo, inclusive, alterar, em até quinze por cento, os efetivos de que tratam os quadros II, III, IV, V e VI (exceto Oficiais-Generais), nos postos e nas graduações, para atender às flutuações decorrentes da administração do pessoal militar, respeitando os limites estabelecidos no § 2º do art. 1º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983.

§ 2º O Ministro do Exército fixará os percentuais dos Efetivos de cabos e soldados do núcleo-base e do efetivo variável.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 20 de dezembro de 1994; 173º da Independência e 106º da República.

ITAMAR FRANCO
Zenildo de Lucena

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 21/12/1994

Publicação:

Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1994, Página 20036 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 5345 Vol. 12 (Publicação Original)

Legislação

Legislação Informatizada - DECRETO Nº 1.340, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994 - Publicação Original

DECRETO Nº 1.340, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994

Carregando