Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.316, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1994

EMENTA: Altera a redação dos arts. 2º, 6º, 7º, 13 e 14 do Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto nº 91.836, de 24 de outubro de 1985.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/1994, Página 17969 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 4638 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SERVIÇOS DE RADIOAMADOR - Regulamento