Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.103, DE 4 DE ABRIL DE 1994
EMENTA: Dispõe sobre a execução do Protocolo sobre as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, celebrado entre o Brasil e Portugal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/1994, Página 8867 (Publicação Original)
Observação:
Anexo publicado no DO de 6.4.1994, pág. 4867.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Porgueses
DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES - Comemorações, homenagens - Ato internacional
DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES - Comemorações, homenagens - Ato internacional