Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 743, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1993

EMENTA: Promulga o Acordo sobre Cooperação nos Campos da Ciência e Tecnologia, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia, de 08.08.1991.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1993, Página 1662 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 408 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O anexo de que trata este Decreto está publicado no D.O.U de 08/02/1993.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Coréia
COOPERAÇÃO TÉCNICA - Ato internacional
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA - Ato internacional