Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 708, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Econômica, Comercial, Industrial, Tecnológica e Financeira entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos, de 11.10.1988.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1992, Página 17821 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 3599 Vol. 12 (Publicação Original)
Observação: O anexo encontra-se publicado no D.O do dia 23/12/1992, página: 17821.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Emirados Árabes Unidos
COOPERAÇÃO ECONÔMICA - Ato internacional
COOPERAÇÃO COMERCIAL - Ato internacional
COOPERAÇÃO INDUSTRIAL - Ato internacional
COOPERAÇÃO TÉCNICA - Ato internacional
COOPERAÇÃO FINANCEIRA - Ato internacional