Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 536, DE 20 DE MAIO DE 1992
EMENTA: Cria a Reserva Extrativista do Quilombo Flexal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/1992, Página 6316 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Reserva Extrativista (Resex) - Unidade de conservação de uso sustentável - criação - Área de Proteção Ambiental (APA)