Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 535, DE 20 DE MAIO DE 1992

EMENTA: Cria a Reserva Extrativista do Extremo Norte do Estado do Tocantins.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/1992, Página 6315 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/6/1992, Página 7236 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Reserva Extrativista (Resex) - Unidade de conservação de uso sustentável - criação - Área de Proteção Ambiental (APA)
TOCANTINS
TOCANTINS (Estado) - Reservas extrativistas
RESERVAS EXTRATIVISTAS