Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 529, DE 20 DE MAIO DE 1992

EMENTA: Declara como Área de Proteção Ambiental do Ibirapuitã, no Estado do Rio Grande do Sul, a região que delimita e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/1992, Página 6311 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO IBIRAPUITÃ
MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS