Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.974, DE 4 DE JANEIRO DE 1991

EMENTA: Outorga à Coprel Cooperativa de Eletrificação Rural Alto Jacuí Ltda. concessão para aproveitamento de energia hidráulica do Rio Pinheirinho, no Município de Ibiruá, Estado do Rio Grande do Sul, no trecho que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1991, Página 286 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 153 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COPREL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL ALTO JACUI LTDA.
ENERGIA HIDRÁULICA - Concessões
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões - Atos pessoais