Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 75, DE 1º DE ABRIL DE 1991

EMENTA: Altera o Decreto nº 99.266, de 28 de maio de 1990, e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/4/1991, Página 5925 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 660 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
IMÓVEIS RESIDÊNCIAIS (Brasília) - Alienação
IMÓVEIS FUNCIONAIS
IMÓVEIS FUNCIONAIS - Alienação
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Pessoal - Habitação
IMÓVEIS DA UNIÃO (Brasília) - Alienação
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - Pessoal - Habitação
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - Pessoal - Habitação