Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 68, DE 21 DE MARÇO DE 1991

EMENTA: Promulga o Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Cientifica e Técnica para o Estabelecimento de um Programa de Cooperação na Área de Pesquisa sobre Agentes Patógenos do Dendê, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1991, Página 5209 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 654 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Anexo publicado no D.O. de 22/03/1991, p. 5209-5210.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Suriname - Brasil
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA
COOPERAÇÃO TÉCNICA