Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 44, DE 1º DE MARÇO DE 1991

EMENTA: Dá nova redação aos arts. 6º, 9º e 15 do Estatuto da Fundação Habitacional do Exército (FHE), aprovado pelo Decreto nº 98.044, de 14 de agosto de 1989.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/1991, Página 3890 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 605 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Fundação Habitacional do Exército (FHE) - Estatuto