Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 378, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1991
EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Trincheira, no Estado do Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/12/1991, Página 30550 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 3680 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TERRAS INDÍGENAS - Demarcação de terra - Ìndio - Homologação - Autazes (AM)