Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 332, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1991
EMENTA: Dispõe sobre a correção monetária das demonstrações financeiras.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1991, Página 24847 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 3262 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
IMPOSTO DE RENDA - Pessoas jurídicas - Lucro tributável
EMPRESAS - Lucros - Imposto, taxas e contribuições
FLORESTAS - Correção monetária
ATIVO IMOBILIZADO - Correção monetária
IMPOSTO DE RENDA - Correção monetária - Pessoas jurídicas - Retenção na fonte
DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL (atribuições)
BANCO CENTRA LDO BRASIL
CVM (atribuições)
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (atribuições)
EMPRESAS - Demonstrações financeiras - Correção monetária - Ativo mobilizado
EMPRESAS - Lucros - Imposto, taxas e contribuições
FLORESTAS - Correção monetária
ATIVO IMOBILIZADO - Correção monetária
IMPOSTO DE RENDA - Correção monetária - Pessoas jurídicas - Retenção na fonte
DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL (atribuições)
BANCO CENTRA LDO BRASIL
CVM (atribuições)
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (atribuições)
EMPRESAS - Demonstrações financeiras - Correção monetária - Ativo mobilizado