Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 298, DE 29 DE OUTUBRO DE 1991
EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da área indígena Uauá, no Estado do Amapá.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1991, Página 24050 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 2582 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RESERVA INDÍGENA - Índio - Grupo indígena - Demarcação de terra - Homologação - Oiapoque (AP)
TERRAS INDÍGENAS - Incidência - Limite - Inclusão
TERRAS INDÍGENAS - Incidência - Limite - Inclusão