Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 224, DE 26 DE SETEMBRO DE 1991

EMENTA: Altera dispositivo do Cerimonial da Marinha, aprovado pelo Decreto n° 87.427, de 27 de julho de 1982.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/1991, Página 20889 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 2369 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
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