Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 216, DE 17 DE SETEMBRO DE 1991

EMENTA: Institui o Programa Nacional de Tecnologia da Habitação - PRONATH, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/1991, Página 19910 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 2345 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE TECNOLOGIA DA HABITAÇÃO
POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO
HABITAÇÃO
PROGRAMA NACIONAL DE TECNOLOGIA DA HABITAÇÃO - Comitê Consultivo
PROGRAMA NACIONAL DE TECNOLOGIA DA HABITAÇÃO - Comitê Consultivo - Membros
PROGRAMA NACIONAL DE TECNOLOGIA DA HABITAÇÃO - Comitê Executivo
PROGRAMA NACIONAL DE TECNOLOGIA DA HABITAÇÃO - Comitê Executivo - Membros
MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DA HABITAÇÃO
SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO