Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.768, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1990

EMENTA: Dispõe sobre as atribuições dos Oficiais Policiais-Militares Músicos da Polícia Militar do Distrito Federal e sobre o acesso ao respectivo Quadro (QOPMM), e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1990, Página 23467 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 4049 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
POLÍCIA MILITAR DO DISTROTO FEDERAL
POLÍCIA MILITAR DO DISTROTO FEDERAL - Quadro de Oficiais Policiais - Militares Músicos