Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.622, DE 18 DE OUTUBRO DE 1990

EMENTA: Concede à empresa Air Aruba S.A. autorização para funcionar no Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1990, Página 19940 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/10/1990, Página 20030 (Republicação)
Anexo(s):
Observação: Anexo publicado no DO de 22.10.1990. págs. 20030/41.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira
EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO