Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 99.489, DE 30 DE AGOSTO DE 1990
EMENTA: Declara de utilidade pública o Hospital de Caridade Nossa Senhora das Graças (Bossoroca/RS) e outras entidades.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/1990, Página 16612 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2742 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Ato internacional
HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Bossoroca, RS
SERVIÇO EDUCAIONAL FILANTRÓPICO EVANGÉLICO, Brasília, DF
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Humaitá, RS
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPÃO BONITO, RS
SOCIEDADE DE SÃO DIMAS, Rio de Janeiro, RJ
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICUNA - USP/SP - São Paulo, SP
HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Bossoroca, RS
SERVIÇO EDUCAIONAL FILANTRÓPICO EVANGÉLICO, Brasília, DF
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Humaitá, RS
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPÃO BONITO, RS
SOCIEDADE DE SÃO DIMAS, Rio de Janeiro, RJ
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICUNA - USP/SP - São Paulo, SP