Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.400, DE 18 DE JULHO DE 1990

EMENTA: Institui Grupo de Trabalho, sob a coordenação da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1990, Página 13810 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2604 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
RECURSOS HÍDRICOS
GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR O GERENCIAMENTO E A ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS