Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.350, DE 27 DE JUNHO DE 1990

EMENTA: Cria o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS define sua estrutura básica e o Quadro Distributivo de Cargos e Funções do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores de suas Unidades Centrais e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/1990, Página 12448 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2263 Vol. 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMPRESAS ESTATAIS - Fusão
MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fusão
INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - Fusão