Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.333, DE 20 DE JUNHO DE 1990

EMENTA: Extingue cargos e empregos do Quadro e Tabela de Pessoal da extinta Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul e dá outras providencias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/1990, Página 11930 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2227 Vol. 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CARGO PÚBLICO - Extinção - Atos pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Disponibilidade - Atos pessoais
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL - Pessoal - Disponibilidade