Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.303, DE 15 DE JUNHO DE 1990

EMENTA: Extingue cargos e empregos do Quadro e Tabela de Pessoal da extinta fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 16/6/1990, Página 11518 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/5/1991, Página 10239 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2196 Vol. 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CARGO PÚBLICO - Extinção - Atos pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Disponibilidade - Proventos
FUNDAÇÃO NACIONAL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - Pessoal - Disponibilidade