Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.169, DE 13 DE MARÇO DE 1990

EMENTA: Outorga concessão à TV AMAZÔNIA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Macapá, Estado do Amapá.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1990, Página 5173 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1420 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Macapá (AM)