Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.166, DE 13 DE MARÇO DE 1990

EMENTA: Cria a Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1990, Página 5170 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1407 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

Reserva Extrativista (Resex) - Unidade de conservação de uso sustentável - criação - Área de Proteção Ambiental (APA) - Rondônia