Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.098, DE 9 DE MARÇO DE 1990

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Içana-Aiari, no Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1990, Página 4875 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1291 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA - Índio - Grupo indígena - Demarcação de terra - Homologação - São Gabriel da Cachoeira (AM)
TERRAS INDÍGENAS - Incidência - Limite - Inclusão