Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.974, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1990

EMENTA: Renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL SANTANA DE CAETITÉ, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Caetité, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/2/1990, Página 3597 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 508 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Renovação - Caetité (BA)