Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.929, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1990

EMENTA: Altera dispositivos do Decreto nº 98.338, de 27 de outubro de 1989.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/1990, Página 2505 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 428 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
AERONÁUTICA - Oficiais médicos, dentistas e farmacêuticos - Recrutamento
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AERONÁUTICA - Quadro de Oficiais Dentistas
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AERONÁUTICA - Corpo de Oficisia (médicos, dentistas e farmacêuticos)