Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.919, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990

EMENTA: Renova a concessão outorgada à TELEVISÃO GUAÍBA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade do Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/1990, Página 2316 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 418 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Porto Alegre (RS)