Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.865, DE 23 DE JANEIRO DE 1990

EMENTA: Dispõe sobre a interdição de área indígena, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1990, Página 1715 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 340 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
ÍNDIOS
ÍNDIOS - Área interditada
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, PA
MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PA
ÍNDIOS KARJAPÓ