Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 98.863, DE 23 DE JANEIRO DE 1990
EMENTA: Cria a Reserva Extrativista do Alto Juruá.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1990, Página 1714 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 335 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RESERVA EXTRATIVISTA (RESEX) - Unidade de conservação de uso sustentável - criação - Área de Proteção Ambiental (APA)m - Unidade de conservação de uso sustentável - criação - Área de Proteção Ambiental (APA) - Acre
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
RESERVAS ECOLÓGICAS
RESERVAS EXTRATIVISTAS - Criação
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
RESERVAS ECOLÓGICAS
RESERVAS EXTRATIVISTAS - Criação