Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.863, DE 23 DE JANEIRO DE 1990

EMENTA: Cria a Reserva Extrativista do Alto Juruá.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1990, Página 1714 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 335 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA EXTRATIVISTA (RESEX) - Unidade de conservação de uso sustentável - criação - Área de Proteção Ambiental (APA)m - Unidade de conservação de uso sustentável - criação - Área de Proteção Ambiental (APA) - Acre
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
RESERVAS ECOLÓGICAS
RESERVAS EXTRATIVISTAS - Criação