Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.862, DE 23 DE JANEIRO DE 1990

EMENTA: Outorga concessão à RÁDIO JAGUARIBANA DE ARACATI LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Aracati, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1990, Página 1714 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 334 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Aracati (CE)