Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.824, DE 15 DE JANEIRO DE 1990

EMENTA: Homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1990, Página 1089 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 275 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ÍNDIOS
ÍNDIOS - Áreas reseradas
TERRA INDÍGENAS
PATRIMÔNIO INDÍGENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
MUNICÍPIOP DE JUÍNA, MT